CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

AMB pede mudança na promoção de juízes

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Esta reforma tributária é a salvação?

Por Roberto Folgueral.

Consignado dos servidores: redução ou endividamento?

Por Leandro Madureira.

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp

Contrarrazões ao Agravo Interno em Resp.

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.

DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial

Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.